Objetivos Objetivo geral Formar especialistas em Direito e Processo Penal, dotados de habilidades e competências capazes de atender as novas demandas e exigências sociais, econômicas e jurídicas, e com uma sólida formação humanística e cidadã que propicie uma atuação profissional com senso crítico e em busca dos valores de justiça necessários ao exercício das liberdades do cidadão. Objetivos específicos * Adquirir qualificação profissional para lidar com a aplicação de normas legais relativas a questões penais e processuais penais. * Conhecer e pô-los em prática subsídios técnicos e jurídicos voltados para o profissional do direito e de áreas afins, possibilitando a inserção em novos mercados de trabalho. * Formar profissionais críticos e com senso humanístico, com condições de ser um operador da justiça e defensor das liberdades do cidadão. * Disseminar os diversos valores humanísticos, políticos, sociais e relativos à cidadania presentes em nossa constituição. * Atender a enorme demanda no estado como profissional especializado, para provimento de espaços profissionais na área penal e processual penal. * Adquirir aptidão para o magistério superior nas áreas do direito e do processo penal. Mercado de trabalho Hoje em dia, a nossa doutrina assenta que é impossível desvincular o direito material do direito processual. O direito material serve ao direito processual e o direito processual serve ao direito material. Eles estabelecem uma relação de complementaridade, sendo chamada hoje por muitos autores de relação circular entre direito material e direito processual, onde se destaca a idéia de instrumentalidade do processo. É a partir dessa concepção de relação circular que o curso de especialização em Direito e Processo Penal foi construído, conjugando conhecimentos fundamentais de direito penal e processo penal de maneira articulada e estabelecendo relações de complementaridade. Dessa forma, o curso propicia ao profissional a devida formação que exigida pelo mercado.

Conteúdo Programático: A estrutura do curso foi desenvolvida com base no perfil profissional almejado pelo mercado, levando-se em consideração as principais carências profissionais. * Teoria Geral e Princípios Constitucionais do Direito Penal * Crimes em Espécie * Crimes contra Administração Pública * Direito Penal Ambiental e do Consumidor * Direito Penal Tributário * Legislação Penal Especial * Criminologia * Teoria Geral e Princípios Constitucionais do Processo Penal * Processos Penais em espécie * Recursos no processo penal * Execução Penal * Juizados Especiais Criminais * Direitos Humanos * Hermenêutica Jurídica * Mediação, Conciliação e Arbitragem * Seminário de TCC * Didática do Ensino Superior * Estágio de Docência

Público alvo Profissionais graduados em Direito e áreas afins, que trabalham ou pretendem trabalhar em órgãos públicos ou privados, com questões e problemas relativos à matéria penal, com objetivo de ampliarem os conhecimentos e desenvolverem habilidades e competências relacionadas ao Direito e ao Processo Penal. Procedimentos para a matrícula A matrícula poderá ser feita em qualquer uma das Unidades da UnP na Central do Candidato, em Natal e em Mossoró . Documentos necessários: • Inscrição on-line • Cópia autenticada do diploma da graduação ou cópia acompanhada do original. • Cópia e original do RG e CPF. • 01 Foto 3x4. • Currículum Vitae. • Entrevista.