Pós-graduação em Direito e Processo Tributário (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
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Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Duração:16 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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Apresentação
A Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu, juntamente com o Departamento de Direito (JUR) oferecem os cursos de Especialização em Direito na seguinte área de concentração: Direito e Processo Tributário, na perspectiva de melhorar o desempenho e qualificar uma gama de profissionais dentro desta área de conhecimento, conseqüentemente, suprindo parte das necessidades da região.
As disciplinas que lidam com ingressos públicos e com a intervenção do Estado na economia assumiram uma importância sem igual na sociedade brasileira. Diante disso, é de suma importância capacitar os profissionais para uma melhor atuação, quer do ponto de vista teórico, mediante uma formação fundamental em teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, mediante uma formação fundamental nas categorias básicas do Direito Tributário, Financeiro e Econômico.
Objetivos
* Dentre os objetivos de curso, destacam-se:
-reinserir o direito tributário no sistema constitucional, interpretando-o, sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos, com base nos princípios constitucionais fundamentais;
-proporcionar ao aluno uma visão unitária da ciência do Direito, qualificando-o a redimensionar o Direito Tributário, Financeiro e Econômico de modo a melhor relacioná-los com o Direito privado e o Direito processual, tanto no seu aspecto teórico quanto na sua dimensão prática;
-habilitar o aluno a construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, Financeiro e Econômico, das suas estruturas e da sua eficácia, de modo a permitir que ele próprio possa mais do que perceber as inconsistências doutrinárias, contribuir para uma maior eficácia dos princípios constitucionais fundamentais;
-cultivar o debate acerca da aplicação do direito pelo Poder Judiciário, sobretudo no que se refere à concretização dos princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal.
Disciplinas
Direito Constitucional Tributário
Direito Tributário – Parte Geral
Direito Tributário Especial Federal
Direito Tributário Especial Estadual e Municipal
Metodologia do Ensino Superior
Direito Processual Tributário Administrativo
Direito Processual Tributário Judicial
Direito Penal Tributário
Métodos e Técnicas de Pesquisa em Direito
Trabalho de Conclusão do Curso
(Artigo Científico Individual)
Público Alvo:
Portadores de diploma de graduação de nível superior que atuam na área do Direito Tributário
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