Localização:Recife - Pernambuco
Duração:15 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
APRESENTAÇÃO
O curso visa proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, através de estudo sistematizado acerca dos institutos e legislação pertinentes à matéria, inclusive a mini-reforma eleitoral advinda com a Lei 11.300, de 10.05.2006 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral relativas às Eleições 2008, sempre com a realização de estudos de casos, alinhando-se os conhecimentos teóricos à prática profissional;
A proposta permitirá estimular o desenvolvimento da pesquisa científica em Direito Eleitoral e em Direito Processual Eleitoral e incentivar os debates e contribuir para o aprimoramento da postura crítica dos participantes relativamente às questões de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral, notadamente em relação à Reforma Política a ser implementada no Brasil.
O curso atende rigorosamente a Resolução CES/CNE nº 08/06/2008 – MEC, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação e a legislação educacional vigente no Brasil, seguindo o perfil acadêmico-administrativo indicado pelo meio jurídico em recentes pesquisas realizadas.
OBJETIVO
-Atualizar e aperfeiçoar tecnicamente os profissionais que atuam na área eleitoral.
-Estimular o conhecimento e desenvolvimento na área eleitoral.
-Incentivar os debates e contribuir para o aprimoramento da postura crítica na área eleitoral.
-Discutir mais profundamente a mini-reforma eleitoral advinda com a Lei 11.300, de 10.05.2006.
-Discutir as resoluções do TSE relativas às Eleições
Teoria Geral do Estado
Fundamentos do Direito Eleitoral
História Política de Pernambuco
Processo Legislativo
Sistemas Eleitorais
A Reforma Política no Brasil
Propaganda Eleitoral
Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais
Teoria Geral do Processo
Ações Eleitorais
Recursos Eleitorais
O Ministério Público na Justiça Eleitoral
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Metodologia da Pesquisa Científica
Juízes, Promotores e Servidores de nível superior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; Profissionais da área jurídica; Portadores de diploma de curso superior que tenham interesse na área eleitoral.