Pós-graduação em Direito Médico (Salvador, Bahia)
Instituto de Música da Universidade Católica do Salvador
DFP_
Localização:Salvador - Bahia
Duração:405 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
Objetivo Geral
Focalizar os aspectos teóricos e práticos do Direito Médico, fornecendo os instrumentos necessários para o reconhecimento e análise dos dilemas da ética médica, dos efeitos jurídicos e de suas implicações na tomada de decisões, aproximando as reflexões da realidade vivenciada no cotidiano profissional, bem como para a compreensão das obrigações derivadas dos contratos do sistema de saúde como um todo, à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor.
Objetivos Específicos
• Estabelecer um diálogo permanente entre o Direito e a Medicina, avaliando constantemente o que acontece, evolui e se modifica, buscando respostas aos novos desafios da pós-modernidade.
• Atender às postulações da sociedade contemporânea, resgatando o caráter humanista da Medicina, tendo como paradigmas os direitos fundamentais à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade da pessoa humana e à solidariedade social, visando ao aprimoramento da relação médico-paciente.
• Aperfeiçoar e orientar o exercício multiprofissional na área de saúde mediante a exegese crítica das diretrizes, leis, códigos de ética e declarações e
recomendações nacionais e estrangeiras pertinentes.
• Analisar reflexivamente a jurisprudência nacional e estrangeira acerca dos principais conflitos oriundos da relação médico-paciente.
• Conhecer as relações jurídicas obrigacionais e contratuais derivadas da atividade médico-hospitalar , analisando a sua formação, espécies, efeitos e interpretação conforme o direito à informação, à função social e à boa-fé objetiva.
• Especializar profissionais na área preventiva e repressiva ligada à responsabilidade médica e hospitalar.
• Fomentar o debate e a reflexão acerca dos direitos e deveres dos pacientes e dos profissionais de saúde.
• Estimular a mediação e a resolução de conflitos em saúde.
Estrutura Curricular
Módulo I
Metodologia da Pesquisa
Seminários Especiais
Bioética e Biodireito I
Bioética e Biodireito II
Ética Médica Aplicada
Medicina Legal
Medicina do Trabalho
Contratos e Medidas Processuais Relacionadas à Atividade Médico-Hospitalar
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito à Saúde
Módulo II
Responsabilidade Civil dos Médicos, dos Hospitais e Clínicas
Responsabilidade Penal dos Médicos
Responsabilidade Ambiental dos Hospitais e Clínicas
Políticas Públicas e Privadas de Saúde
Direito Médico-Empresarial
Trabalho de Conclusão de Curso
Metodologia do Ensino Superior (Optativa)*
* O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso
Público-Alvo
O curso destina-se a todos os profissionais graduados na área jurídica e na área médica e de saúde, além de áreas correlatas.
DFP_