Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (Garanhuns, Pernambuco)
Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns
DFP_
Localização:Garanhuns - Pernambuco
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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A AESGA / FDG abre as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, em nível de pós-graduação lato sensu. Os cursos de natureza formativa/acadêmica da AESGA têm como finalidade criar condições objetivas para o fortalecimento do processo de educação continuada, destinado aos quadros superiores da Administração e demais áreas de formação. Este curso é certificado pela Resolução CES-CNE n.º 1, de 03 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação.
Objetivo do Curso:
- Atualizar interessado no estudo do Direito Penal e Processo Penal em conformidade com a Constituição de 1988 e alterações posteriores, permitindo acesso ao conhecimento atual e específico de cunho teórico e prático. O estudo inclui a legislação infraconstitucional, doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado, nos aspectos necessários.
- Proporcionar uma ampla visão do Direito Penal e Processual e com ênfase nos temas essenciais para a compreensão do fenômeno da supremacia constitucional neste início do século XXI.
- Propiciar a necessária atualização para os profissionais atuantes na área de especialização.
- Qualificar o profissional para o exercício de funções jurídicas próprias, incluindo a magistratura, as funções essenciais à Justiça, as atividades forenses correlatas, o magistério superior e a pesquisa.
Público Alvo:
Magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas afins.
Objetivo do Curso:
- Atualizar interessado no estudo do Direito Penal e Processo Penal em conformidade com a Constituição de 1988 e alterações posteriores, permitindo acesso ao conhecimento atual e específico de cunho teórico e prático. O estudo inclui a legislação infraconstitucional, doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado, nos aspectos necessários.
- Proporcionar uma ampla visão do Direito Penal e Processual e com ênfase nos temas essenciais para a compreensão do fenômeno da supremacia constitucional neste início do século XXI.
- Propiciar a necessária atualização para os profissionais atuantes na área de especialização.
- Qualificar o profissional para o exercício de funções jurídicas próprias, incluindo a magistratura, as funções essenciais à Justiça, as atividades forenses correlatas, o magistério superior e a pesquisa.
Público Alvo:
Magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas afins.
MATRIZ CURRICULAR
Dinâmica de Integração 15h
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
Princípios, Fundamentos e Limites do Direito Penal 15h
Teoria do Crime 15h
Teoria da Pena 15h
Causas de Extinção da Punibilidade 15h
CRIMINOLOGIA
Fundamentos da Criminologia 15h
Criminologia Crítica 15h
DIREITO PENAL ESPECIAL
Dos crimes contra a vida e das lesões corporais 15h
Dos crimes contra a honra e dos crimes contra a liberdade individual 15h
Dos crimes contra o patrimônio 15h
Dos crimes contra a dignidade sexual 15h
Dos crimes contra a saúde pública, contra a fé pública e contra a Ordem Tributária 15h
Dos crimes contra a administração pública 15h
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios Processuais Penais, Inquérito Policia e Ação Penal 15h
Nulidades 15h
Teoria Geral da Prova 15h
Procedimentos e o Tribunal do Júri 15h
Recursos e Ações 15h
MÓDULOS ESPECIAIS
Direito Penal Constitucional 15h
Direito Penal Internacional 15h
Legislação Especial 15h
Lei de entorpecentes, crimes hediondos, lei de tortura e crime organizado 15h
MÓDULOS PRODUÇÃO CIENTÍFICA E DIDÁTICA
Metodologia da Pesquisa Científica 15h
Metodologia do Ensino Superior 15h
Dinâmica de Integração 15h
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
Princípios, Fundamentos e Limites do Direito Penal 15h
Teoria do Crime 15h
Teoria da Pena 15h
Causas de Extinção da Punibilidade 15h
CRIMINOLOGIA
Fundamentos da Criminologia 15h
Criminologia Crítica 15h
DIREITO PENAL ESPECIAL
Dos crimes contra a vida e das lesões corporais 15h
Dos crimes contra a honra e dos crimes contra a liberdade individual 15h
Dos crimes contra o patrimônio 15h
Dos crimes contra a dignidade sexual 15h
Dos crimes contra a saúde pública, contra a fé pública e contra a Ordem Tributária 15h
Dos crimes contra a administração pública 15h
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios Processuais Penais, Inquérito Policia e Ação Penal 15h
Nulidades 15h
Teoria Geral da Prova 15h
Procedimentos e o Tribunal do Júri 15h
Recursos e Ações 15h
MÓDULOS ESPECIAIS
Direito Penal Constitucional 15h
Direito Penal Internacional 15h
Legislação Especial 15h
Lei de entorpecentes, crimes hediondos, lei de tortura e crime organizado 15h
MÓDULOS PRODUÇÃO CIENTÍFICA E DIDÁTICA
Metodologia da Pesquisa Científica 15h
Metodologia do Ensino Superior 15h
Documentação Necessária:
02 fotos 3x4
Comprovante de residência
Cópia e originais do RG e CPF
Cópia e originais do Diploma de Graduação
Currículo simples
02 fotos 3x4
Comprovante de residência
Cópia e originais do RG e CPF
Cópia e originais do Diploma de Graduação
Currículo simples
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