Objetivos

Desenvolver e aprofundar o conhecimento do Direito Processual Civil, partindo sempre de questões práticas vividas no cotidiano forense, aliadas ao estudo jurisprudencial e doutrinário sobre cada tema;
Estudar todas as inovações processuais que serão incorporadas ao sistema processual civil brasileiro com o Novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 166/2010); desta forma, preparando e capacitando os operadores do Direito para a atuação profissional dentro dos parâmetros necessários e exigidos no mundo contemporâneo;
Através da aliança constante entre teoria, prática, jurisprudência e o estudo antecipado do Novo Código de Processo Civil, o profissional seguramente alcançará um grande desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas competências.

Programa do Curso

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

A Lei processual, suas fontes e princípios
Princípios constitucionais e infra-constitucionais do Direito Processual
Jurisdição: Conceito, características, espécies e classificação
Ação: conceito, condições, elementos e natureza jurídica
Processo: conceito, pressupostos processuais, características e classificação
Competência: Conceito, critérios, classificação e modificação
Atos processuais: classificação, comunicação e prazos
Nulidades processuais
Das partes: conceito, litisconsórcio e deveres
Intervenção de Terceiros: conceito, classificação e sistematização
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Processo e Procedimento
Petição Inicial
Pedido
Defesas do Réu
Das Provas: teoria geral e provas em espécie
Audiência Preliminar e Saneamento
Outras Audiências e suas características
Audiência de Instrução e Julgamento
Sentença
Coisa Julgada

Recursos e Sucedaneos Recursais

Teoria Geral dos Recursos e Pressupostos Recursais
Agravo
Apelação
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recurso Ordinário
Pré-questionamento
Súmula Vinculante
Repercussão Geral
Ação Rescisória
Reexame Necessário
Reclamação Constitucional
Correição Parcial
Mandado de Segurança

Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial

Teoria Geral do Processo de Execução
Diferença entre processo de conhecimento e processo de execução
Conceito, autonomia, pressupostos e objeto do processo de execução
Legitimidade e Competência
Execução Definitiva e Execução Provisória
Fraude contra Credores e Fraude à Execução
Liquidação de Sentença: Conceito e modalidades
Cumprimento de Sentença
Condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
Condenação ao cumprimento de obrigação de entregar coisa
Condenação ao cumprimento de obrigação por quantia certa
Impugnação – Hipóteses de cabimento e procedimento
Embargos do Devedor e Impugnação: diferenças, características e conseqüências
Embargos de Segunda Fase
Execução nas Ações Coletivas
Execução contra a Fazenda Pública
Execução e Cumprimento de Sentença de Obrigação Alimentar
Linhas gerais da Execução Fiscal
Suspensão e Extinção no Processo de Execução

Tutelas de Urgência (Tutela Cautelar e Tutela Antecipada), Tutela de Evidência e Tutela Coletiva

Teoria Geral das Tutelas de Urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada
Fungibilidade
Classificação das Ações Cautelares: momento de propositura, definição e possibilidade de satistação de direitos
Poder Geral de Cautela tanto nas Cautelares como nas Tutelas Antecipadas
Aspectos Procedimentais: decisões concessivas ou não, particularidades, recursos cabíveis, necessidade de prestação de caução, efetivação / execução, responsabilidades e prazos
Cautelares nominadas: Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Produção Antecipada de Provas, Arrolamento e Alimentos Provisionais
Cautelares no Direito de Família, Infância e Juventude
Teoria Geral do Processo Coletivo e sua delimitação
Direitos e interesses no Processo Coletivo
Ação Civil Pública e Ação Popular
Defesa das pessoas portadoras de necessidades especiais
Defesa da criança, do Adolescente e do Idoso
O Processo Coletivo e a Defesa do Consumidor
Ações Coletivas: Legitimidade, MP, Condições e Elementos da Ação, Competência, Tutela Antecipada, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio, Sentença e Coisa Julgada

Procedimentos Especiais e Ações Judiciais Diversas

Teoria Geral dos procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária: conceito, natureza jurídica e pressupostos
Jurisdição Contenciosa: Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Depósito, Ação de Prestação de Contas, Ações Possessórias (manutenção de posse, reintegração de posse e interdito proibitório), Ação de Usucapião, Inventário e Partilha, Embargos de Terceiro e Ação Monitória.
Jurisdição Voluntária: Ação de Alienação Judicial, Divórcio Consensual, Ações Testamentárias e das Ações referentes a Tutela e Curatela.
Despejo por falta de pagamento
Ação Renovatória
Ação de Cobrança de Condomínio, de Mensalidade Escolar e demais ações de cobrança
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Modificação de Guarda
Ação de Regulamentação de Visitas
Ação de Alimentos, Oferta de Alimentos, Exoneração, Revisão e Alimentos Gravídicos
Ação de Busca e Apreensão de Menor
Ações Indenizatórias
Mandado de Segurança
Ação de Dissolução de Sociedade Empresária
Ação de Recuperação Judicial de Empresa
Ação de Falência

Público

Graduados em Direito, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.