Pós-Graduação em Gestão e Controladoria Pública (São Paulo, São Paulo)
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
DFP_
Localização:São Paulo - São Paulo
Duração:1 Ano
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
Objetivo
Capacitar e propiciar ao participante/gestor público o atendimento de suas
necessidades, na execução de suas atividades no processo de tomada de decisão,
enfatizando aspectos de ética, governança, finanças, contabilidade e orçamento das
instituições governamentais.
Capacitar e propiciar ao participante/gestor público o atendimento de suas
necessidades, na execução de suas atividades no processo de tomada de decisão,
enfatizando aspectos de ética, governança, finanças, contabilidade e orçamento das
instituições governamentais.
Sustentabilidade e Desempenho na Gestão Pública
• Responsabilidade Social e Ambiental na Gestão Pública – Diagnóstico,
Prevenção, Controle e Solução.
• As peculiaridades dos impactos junto à sociedade das ações e atuações do
Poder Público – o papel do Gestor.
• Sistemas de Avaliação de Desempenho da Gestão e do Gestor Público – a
correlação entre presente/futuro do resultado da gestão.
• Ações de Prevenção e Melhoria do Sistema de Gestão.
• Balanço Social em Entidades Públicas: Disclosure de informações sociais de
entidades.
• A ação governamental e o Benchmarking limitando/implementando regras e
procedimentos para guiar os objetivos da Gestão/Gestor Público.
Contabilidade Governamental
• Conceito, origem e evolução da Contabilidade Pública. Serviços Públicos.
Entidades de Direito Público e Bens Públicos.
• Administração Pública: Direta e Indireta.
• Receitas Públicas e Despesas Públicas.
• Receitas e Despesas Extra-Orçamentárias. Créditos Adicionais.
• As empresas dependentes: Lei nº 4.320/64 e Lei nº 6.404/76.
• Demonstrativos Contábeis.
• As Normas Brasileiras de Contabilidade para a Gestão Pública:
• NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação.
• NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis.
• NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil.
• NBC T 16.4 – Transações no Setor Público.
• NBC T 16.5 – Registro Contábil.
• NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.
• NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis.
• NBC T 16.8 – Controle Interno.
• NBC T 16.9 – Depreciação,
• NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão.
• NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do
Setor Público.
• O Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público: PCO, PCP, PCE,
PCASP e DCASP.
• O SIAFI: sua aplicação e importância no controle da gestão pública e suas
derivações aos poderes Estaduais e Municipais.
• Convergência para as Normas Internacionais: União, Estados e Municípios. • IPSASB – International Public Sector Accounting Standards Board.
Finanças Públicas
• Objetivos e Alternativas de Resultado Econômico: novo paradigma para a
gestão pública.
• Evolução das Funções do Governo e Crescimento do Setor Público.
• Os Princípios Teóricos de Tributação: Impostos, Taxas e Tarifas.
• Direito Financeiro e a Política Fiscal Pública.
• Necessidades de Financiamento do Setor Público.
• Os Relatórios e Controles Financeiros na gestão das Contas Públicas.
Planejamento Estratégico Público
• Fundamentos de Planejamento: operacional, tático e estratégico.
• Contextualização da Administração Pública e novas estratégias gerenciais.
• Premissas do Planejamento Estratégico.
• Processo de Elaboração de Planejamento Estratégico Público;
• Diretrizes Estratégicas.
• Planejamento Governamental: Plano Diretor; Plano Plurianual (PPA).
• Análises Estratégicas.
• Elaboração de Plano Estratégico, Controles e Gestão do Planejamento.
Ética e Governança na Gestão Pública
• Conceitos e preceitos éticos aplicados à gestão pública.
• Os Códigos de Conduta como balizadores na Gestão/Gestor Públicos.
• Entidades públicas: Externalidades e Risco Moral na gestão/gestor públicos.
• Aspectos gerais e o papel da governança na gestão pública.
• Tendências teóricas da governança na gestão pública: teoria da escolha
pública.
• Governança na gestão pública segundo o IFAC: a nova Gestão Pública e a
governança no contexto internacional e brasileiro.
• As reformas de administração pública no Brasil.
• Possíveis caminhos para a governança na gestão pública no Brasil.
• Princípios; Transparência; Eqüidade; Prestação de contas (accountability);
Responsabilidade corporativa; Conselho fiscal; Conselho de administração
Auditoria de Desempenho: Controles Internos
• História, introdução e conceitos de controle interno e auditoria interna.
• Fundamentação legal do controle interno: Lei Federal nº 4.320/64 -
Constituição Federal -Lei Complementar nº 101/2000 e outros instrumentos
legais.
• Enfoque sistêmico do controle interno na ação governamental.
• Estruturação e institucionalização do sistema de controle interno:
• Composição da equipe de trabalho; Perfil pessoal e técnico; Normas para o
exercício da atividade de controle.
• Operacionalização das atividades do sistema de controle interno.
• Planejamento e execução das atividades: Definição dos pontos de controle;
Instrumentos de apoio para o exercício das atividades de controle interno. • Controles Internos x Riscos.
• Relacionamento com o controle externo.
• Os relatórios de controle interno como ferramenta de suporte a Gestão/Gestor
Públicos.
Auditoria de Conformidade: Controles Externos
• Auditorias: Operacional; Contábil; Financeira; Orçamentária.
• Controle Governamental:
• Executivo (Fazenda Pública);
• Legislativo;
• Tribunal de Contas:
o Auditorias em Contratos e Acordos de Empréstimos.
o Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
o Acompanhamento de Licitações.
o Relatórios e Pareceres:
o da Auditoria Externa;
o da Fazenda Pública;
o do Tribunal de Contas.
• Validação das atividades da Gestão/Gestor públicos.
• INTOSAI – Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras
Superiores.
Controladoria, Liderança, Competência e Resultado na Gestão Pública
• Controladoria como foco da maximização dos recursos existentes na Gestão
Pública: recurso humano maximizando resultados.
• O contexto da Liderança do gestor público: Desafios atuais. Crise de liderança.
Mudança de paradigmas e o papel do líder nas mudanças.
• Competências de Liderança para o gestor público: Administração, gestão e
liderança. Habilidades de um líder. Desenvolvimento das habilidades de
liderança. Habilidades internas: capacidade de sensibilidade do líder.
• Conceitos e teorias de Liderança: Aspectos conceituais - Teorias: dos Traços;
Comportamental; da Contingência.
• Abordagens contemporâneas da liderança:
o carismática;
o visionária;
o transformacional; e
o baseada em princípios e confiança.
• Liderança e comunicação: Importância estratégica da comunicação. Processo
de comunicação.
• Comunicação dentro das organizações. Aspectos relacionais.
• Competências Profissionais: Capacidades Humanas: pensar, sentir e agir.
Conceito de competência. CHA e CHA + VE. Liderança Pessoal. Pensar para
saber se posicionar.
• Gestão do Conhecimento: As novas estruturas organizacionais. Capacitação
para o Conhecimento. Como reter o Capital Intelectual. Componentes do
Capital Intelectual: recursos relacionais, estruturais e humanos. Planejamento Orçamentário Governamental
• Histórico do Controle dos Gastos Públicos.
• Processo de planejamento e orçamentação.
• Elaboração da LDO.
• Orçamento Público: Instrumento de Ação do Estado
• Lei nº 4320/64:
o - Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21).
o - Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31).
o - Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33).
o - Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39).
o - Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46).
o - Título VI – Da Execução do Orçamento (Artigo 47 ao 70).
o - Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74).
o - Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82).
o - Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89):
o - Disposições Gerais (Art 83 a 89).
o - Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93).
o - Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100).
o - Dos Balanços (Art 101 a 106).
• Ciclo Orçamentário.
• Lei Orçamentária Anual – LOA – Orçamentos: Fiscal; Seguridade Social;
Investimentos.
• A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações para a gestão/Gestor
públicos.
Processos Licitatórios
• Licitação: Conceito e Finalidades. A Lei nº 8.666/93 como parâmetro ao Gestor
Público.
• Princípios aplicados aos Processos Licitatórios.
• Licitação Dispensada e Dispensável. e Inexigibilidade.
• Modalidades de Licitação: Concorrência; Tomada de Preço; Convite; Concurso.
• Pregão: a modalidade eletrônica como ferramenta de agilização aos processos
licitatórios.
• Tipos de Licitação.
• Edital e seus requisitos.
• Habilitação. Julgamento. Recurso.
• As cláusulas contratuais como instrumento de sucesso dos processos
licitatórios.
• A importância da correta descrição técnica dos bens e serviços a serem
contratados através dos processos licitatórios.
Direito Administrativo e Constitucional Aplicado
• Fundamentos, princípios, objetivos e forma federativa do Estado.
• Princípios constitucionais da Administração Pública.
• Direito administrativo: conceito e função administrativa;
• Organização e Globalização da função administrativa do Estado. • A descentralização administrativa: Entidades da administração indireta.
• A ação e o processo administrativos e suas espécies. Obras e serviços
públicos.
• Atos jurídico-administrativos: tipologia e requisitos;
• Responsabilidade do Poder Público e dos agentes públicos
Custos nas Entidades Públicas
• Conceitos Básicos de Custos.
• Sistemas de Acumulação de Custos.
• Critérios de Avaliação de Materiais.
• Custos Diretos e Custos Indiretos.
• Métodos de Custeio.
• Custos Ambientais.
• O Reflexo do Custo Social no Resultado da Gestão Pública.
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