Pós-Graduação em Gestão Tributária (São Paulo, São Paulo)
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
DFP_
Localização:São Paulo - São Paulo
Duração:1 Ano
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
Objetivo
Capacitar o participante a compreender o funcionamento operacional e a gerenciar a
maioria dos tributos que incidem sobre as empresas em nosso país, bem como
verificar as principais possibilidades de redução da carga tributária de acordo com a
legislação pertinente.
Capacitar o participante a compreender o funcionamento operacional e a gerenciar a
maioria dos tributos que incidem sobre as empresas em nosso país, bem como
verificar as principais possibilidades de redução da carga tributária de acordo com a
legislação pertinente.
Contabilidade Societária
• Principais alterações contábeis promovidas pelas leis 11.638/2007 e
11.941/2009 e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
• Estruturação das Demonstrações Contábeis:
o Balanço Patrimonial (BP);
o Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
o Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
o Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC);
o Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
Matemática Financeira
• Princípios de matemática financeira (visão geral);
• Capitalização simples e composta;
• Desconto simples e composto;
• Taxas;
• Séries de pagamentos ou recebimentos;
• Capital de giro;
• Análise de investimentos (VPL e TIR).
Direito Tributário
• Sistema Tributário Nacional (STN);
• Princípios constitucionais tributários e hierarquia legal do STN;
• Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais;
• Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção.
Direito Empresarial
• O código civil e a responsabilidade dos sócios, do contador e do gestor;
• Tipos de Sociedades;
• A legislação das Sociedades por Ações;
• Sociedade por conta de participação (SCP), Sociedade para fins específicos
(SPE) e Consórcio de empresas;
• Recuperação Judicial de empresas e Legislação de Falência. Gestão dos Tributos Diretos
• Tributos sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ e CSLL): legislação,
apuração e cálculo;
• Regime tributário de transição (RTT): impacto societário e fiscal;
• Regime de tributação simplificada (Simples Nacional): legislação, apuração e
cálculo;
• Tributos sobre a renda das pessoas físicas (IRPF): legislação, apuração e
cálculo;
• Tributos sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITBI, ITR): legislação, apuração e
cálculo;
• Obrigações acessórias em tributos diretos: escrituração contábil digital (ECD),
controle fiscal contábil de transição (FCONT), declaração de débitos e créditos
tributários federais (DCTF) e declaração de informações econômico-fiscais da
pessoa jurídica DIPJ e demais obrigações correlacionadas.
Gestão dos Tributos Indiretos
• Tributos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços (IPI, ICMS,
ISS): legislação, apuração e cálculo;
• Tributos sobre o faturamento (PIS, COFINS): legislação, apuração e cálculo;
• Retenções obrigatórias na fonte (ISS, IRRF, PIS, COFINS e CSLL);
• Obrigações acessórias em tributos indiretos: emissão de notas fiscais, nota
fiscal eletrônica, escrituração fiscal digital (EFD) e escrituração fiscal digital
para o PIS/Pasep e da Cofins e demais obrigações correlacionadas (DACON,
DMED, DES, DIRF, etc).
Gestão das Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas
• Formação do vínculo empregatício;
• Remuneração;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• INSS (empresas, empregados, autônomos e empresários): legislação,
apuração e cálculo;
• FGTS: legislação, apuração e cálculo;
• Contribuição sindical, assistencial e confederativa: legislação, apuração e
cálculo;
• Retenções previdenciárias sobre os serviços tomados: legislação, apuração e
cálculo;
• Obrigações acessórias das contribuições previdenciárias e trabalhistas.
Gestão dos Tributos Internacionais
• Fundamentos da importação (tributos incidentes) e da exportação (imunidades
e isenções): custo da importação e da exportação;
• Operações Back do Back e Drawback;
• Exportação direta e indireta;
• Tratados, acordos e convenções internacionais;
• Remessas para o exterior: aspectos fiscais e contábeis;
• Subcapitalização e suas regras;
• Preço de transferência para ou do exterior. Gestão dos Tributos na Formação de Preços e Custos
• Custos para formação de preços;
• Métodos de custeamento;
• Métodos de formação de preços;
• Tributos diretos e indiretos: impacto na formação do preço e custo;
• Tributos previdenciários e trabalhistas: impacto na formação do preço e custo;
• Tributos internacionais: impacto na formação do preço e custo.
Desenvolvimento Gerencial
• Liderança: objetivos, implicações, requisitos e contribuições;
• O papel da percepção e da comunicação na efetividade comportamental;
• Administrando a personalidade e as emoções para estabelecer
relacionamentos organizacionais produtivos;
• Alternativas de modelagem do desempenho individual e grupal por meio da
motivação e dos incentivos;
• Desenvolvendo criatividade e competências alinhadas às estratégias
organizacionais.
Planejamento Tributário Operacional
• Planejamento tributário operacional nos negócios empresariais;
• Planejamento tributário aplicável aos tributos com função regulatória (impostos
sobre comércio exterior, impostos sobre operações financeiras, etc.);
• Contencioso fiscal, sonegação e conseqüências tributárias;
• Plano de ação para recursos administrativos e técnicas de defesa em tributos
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pela Secretaria da
Fazenda Estadual e pela Secretaria da Fazenda Municipal;
• Plano de ação para recursos administrativos e técnicas de defesa em multas
por infração da legislação trabalhista.
Planejamento Tributário Estratégico
• Planejamento tributário estratégico nos negócios empresariais;
• Comparação entre as principais formas de tributação: Lucro Presumido x Lucro
Real x Simples Nacional;
• Incentivos fiscais do imposto de renda das pessoas jurídicas;
• Bônus de adimplência fiscal;
• Juros remuneratórios sobre o capital próprio: efeitos tributários;
• Ativos e Passivos fiscais diferidos;
• Reorganizações societárias e seus efeitos tributários.
Contabilidade Empresarial
• Elementos fundamentais de contabilidad
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