A ampliação das possibilidades de trabalho do psicólogo no sistema judicial, de forma direta ou indireta, vem acompanhada de um leque de questões sobre a relação entre o Direito e a Psicologia. Essas indagações por vezes revelam problemas significativos no campo da ética e da técnica. Ao mesmo tempo, nota-se ainda uma grande imprecisão a respeito da função do psicólogo nesse campo; imprecisão e desarticulação comum tanto aos operadores de Direito, quanto aos próprios psicólogos e demais profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Por fim, o surgimento de outras perspectivas de inserção do psicólogo nas disputas familiares, nos procedimentos de adoção, no cometimento do ato infracional por parte dos adolescentes, entre outros, exige o debate a respeito dos documentos psicológicos que possam incorporar os efeitos dessa transformação.

Fornecer referências teóricas que orientem as ações da prática psicológica sob a forma escrita, especialmente nos campos da infância, juventude e família.
Apresentar as produções teóricas e as experiências práticas que colocam em questão o tradicional papel do perito como aquele que avalia os jurisdicionados e fornece exclusivamente subsídios à decisão judicial.
Discutir os problemas técnicos e éticos de inserção da prática profissional do assistente técnico e do perito.
Fomentar o debate interdisciplinar entre os diversos profissionais que compõem o cenário das decisões judiciais e do Sistema de Garantia de Direitos.

O curso “Laudos e Pareceres em psicologia jurídica” tem como proposta original fornecer conhecimentos a respeito da ação do psicólogo nas questões aplicadas à Justiça, colocando-os à luz da elaboração de documentos que são requisitados freqüentemente por operados de Direito e que são, portanto, objeto de inquietação por parte de psicólogos e outros profissionais. Desse modo, o curso pretende oferecer instrumentos técnicos, incluída matéria específica, voltados à confecção de laudos e pareceres, sem abrir mão da reflexão crítica a propósito do trabalho profissional.

• Público-alvo
Alunos e profissionais de Psicologia, Direito, Serviço Social, Pedagogia, entre outros. Comissários de Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares etc.

Conteúdo programático

MÓDULO :Introdução à Psicologia Jurídica - Carga Horária 20h
MÓDULO :Aspectos e normas gerais de elaboração de documentos - Carga Horária 40h
MÓDULO : Infância e Juventude I: Ato infracional - Carga Horária 40h
MÓDULO :Infância e Juventude II: Adoção - Carga Horária 40h
MÓDULO :Família - Carga Horária 40h
MÓDULO :Abuso sexual infantil - Carga Horária 30h
MÓDULO :Perito e assistente técnico - Carga Horária 40h
MÓDULO :Fundamentos do Direito - Carga Horária 20h
MÓDULO :Português - Carga Horária 20h
MÓDULO :Oficina de laudos e pareceres - Carga Horária 30h
MÓDULO :Metodologia Científica - Carga Horária 40h