DFP_
Localização:Natal - Rio Grande do Norte
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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Objetivos
Objetivo geral
Formar especialistas em Direito Ambiental, com habilidades e competências capazes de atender as novas demandas e exigências sociais, jurídicas, ambientais e urbanísticas, a partir de uma concepção de desenvolvimento sustentado e considerando o direito ao Meio ambiente como um direito fundamental.
Objetivos específicos
• Adquirir qualificação profissional para lidar com a aplicação de normas legais relativas ao meio ambiente e ao espaço urbano.
• Conhecer e pô-los em prática subsídios técnicos e jurídicos voltados para o profissional do direito e de áreas afins, possibilitando a inserção em novos mercados de trabalho.
• Desenvolver a consciência crítica ambiental e urbanística como profissional do direito e áreas afins.
• Atender a enorme demanda no estado como profissional especializado, para provimento de cargos jurídicos e técnicos relacionados ao meio ambiente e ao espaço urbano.
• Adquirir aptidão para o magistério superior nas áreas do direito ambiental.
Mercado de Trabalho
O Especialista em Direito Ambiental pode atuar em diversos setores do mercado,públicos ou privados, como Escritórios de Advocacia, Órgãos Públicos, ONG´s Ambientais e Empresas privadas. Diante das atuais preocupações do mundo com a proteção do meio ambiente e tendo em vista que toda atividade econômica, pública ou privada, deve respeitar normas ambientais, o profissional do Direito Ambiental torna-se imprescindível.
Conteúdo Programático
A estrutura do curso foi desenvolvida com base no perfil profissional almejado pelo mercado, levando-se em consideração as principais carências profissionais.
Direito Constitucional Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Direito Administrativo Ambiental
Estudo e Avaliação de Impacto Ambiental
Direito Penal Ambiental
Responsabilidade Civil e Meio Ambiente
Instrumentos Proc. de Proteção Ambiental
Licenciamento Ambiental
Licenças Urbanísticas
Estatuto das Cidades e Plano Diretor
Direito das Águas
Regime Jurídico dos Biocombustíveis e Energias renováveis
Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Análise de Casos
Mediação, Conciliação e Arbitragem
Fundamentos de Direito Público
Seminário de TCC
Didática do Ensino Superior
Estágio de Docência
Público-alvo
Profissionais da área de Direito, Economia, Administração, Gestão, Engenharia, Geografia, Geologia, Ecologia e Meio Ambiente que trabalham ou pretendem trabalhar com questões e problemas ambientais e urbanísticos e que objetivam a ampliação de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas ao Direito Ambiental.
A matrícula poderá ser feita em qualquer uma das Unidades da UnP na Central do Candidato, em Natal e em Mossoró .
Documentos necessários:
• Inscrição on-line
• Cópia autenticada do diploma da graduação ou cópia acompanhada do original.
• Cópia e original do RG e CPF.
• 01 Foto 3x4.
• Currículum Vitae.
• Entrevista.
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