Localização:Piracicaba - São Paulo
Duração:17 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivos
Formar especialistas em Direito Ambiental, capazes de atender às novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social, adequada à concepção do desenvolvimento sustentado;
Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área em questão, com a complementação de novos conhecimentos, em níveis doutrinário e jurisprudencial que despertem a visão crítica;
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos, voltados para o profissional do Direito e de áreas afins, viabilizando maior capacitação na vida profissional e inserção em novos mercados de trabalho;
Estimular a pesquisa, para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais e administrativos.
Público Alvo
Graduados em Direitos ou outras áreas, que tenham interesse pela temática do curso.
Formar especialistas em Direito Ambiental, capazes de atender às novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social, adequada à concepção do desenvolvimento sustentado;
Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área em questão, com a complementação de novos conhecimentos, em níveis doutrinário e jurisprudencial que despertem a visão crítica;
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos, voltados para o profissional do Direito e de áreas afins, viabilizando maior capacitação na vida profissional e inserção em novos mercados de trabalho;
Estimular a pesquisa, para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais e administrativos.
Público Alvo
Graduados em Direitos ou outras áreas, que tenham interesse pela temática do curso.
Plano de estudos
Conteúdo
INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL
- Evolução do Direito Ambiental - Princípios Gerais
- Meio Ambiente na Constituição Federal
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Aspectos Gerais da Política Nacional do Meio Ambiente
- Zoneamento Ambiental e Industrial
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Infrações Administrativas
- Auditoria Ambiental e Monitoramento
- Seguro Ambiental, Fundos e Outros Instrumentos (Certificações, Rotulagem, ISO)
- Infrações Penais: Tutela Penal do Meio Ambiente
RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIOS EXTRAPROCESSUAIS E PROCESSUAIS PARA A DEFESA AMBIENTAL
- Reparação do Dano Ecológico e Compensação
- Meios Extraprocessuais e Processuais
O MEIO AMBIENTE E SUAS DIVERSAS INTERFACES
- Meio Ambiente e Urbanismo
- Patrimônio Cultural: Tombamento
- Meio Ambiente do Trabalho
- Direito Ambiental Internacional, Mercosul, OMC, Convenções Internacionais
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGIAS
- Sistema Nacional de Recursos Hídricos
- Introdução ao Direito Tecnológico e Econômico da Energia
- Energia Elétrica
- Energia Nuclear
- Energias Alternativas Renováveis
AS DIVERSAS FORMAS DE POLUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
- Poluição Atmosférica e Mudanças Climáticas
- Poluição Visual, Sonora e Eletromagnética
- Resíduos Sólidos Industriais, Domésticos, de Construção Civil, de Saúde e Áreas Contaminadas
- Agrotóxicos
- Mineração
FLORESTAS, SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FAUNA E BIODIVERSIDADE – ASPECTOS JURÍDICOS
- Florestas e Áreas de Preservação Permanente - Reserva Legal
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Fauna
- Engenharia Genética e Biodiversidade
METODOLOGIA DE PESQUISA APLICADA AO DIREITO E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – TCC
INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL
- Evolução do Direito Ambiental - Princípios Gerais
- Meio Ambiente na Constituição Federal
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Aspectos Gerais da Política Nacional do Meio Ambiente
- Zoneamento Ambiental e Industrial
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Infrações Administrativas
- Auditoria Ambiental e Monitoramento
- Seguro Ambiental, Fundos e Outros Instrumentos (Certificações, Rotulagem, ISO)
- Infrações Penais: Tutela Penal do Meio Ambiente
RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIOS EXTRAPROCESSUAIS E PROCESSUAIS PARA A DEFESA AMBIENTAL
- Reparação do Dano Ecológico e Compensação
- Meios Extraprocessuais e Processuais
O MEIO AMBIENTE E SUAS DIVERSAS INTERFACES
- Meio Ambiente e Urbanismo
- Patrimônio Cultural: Tombamento
- Meio Ambiente do Trabalho
- Direito Ambiental Internacional, Mercosul, OMC, Convenções Internacionais
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGIAS
- Sistema Nacional de Recursos Hídricos
- Introdução ao Direito Tecnológico e Econômico da Energia
- Energia Elétrica
- Energia Nuclear
- Energias Alternativas Renováveis
AS DIVERSAS FORMAS DE POLUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
- Poluição Atmosférica e Mudanças Climáticas
- Poluição Visual, Sonora e Eletromagnética
- Resíduos Sólidos Industriais, Domésticos, de Construção Civil, de Saúde e Áreas Contaminadas
- Agrotóxicos
- Mineração
FLORESTAS, SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FAUNA E BIODIVERSIDADE – ASPECTOS JURÍDICOS
- Florestas e Áreas de Preservação Permanente - Reserva Legal
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Fauna
- Engenharia Genética e Biodiversidade
METODOLOGIA DE PESQUISA APLICADA AO DIREITO E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – TCC