Localização:Rondonópolis - Mato Grosso
Duração:432 Horas
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivos
Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.
Público Alvo
Graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Tributário; Profissionais de outras áreas de conhecimento que tenham interesse nesta área; Obs. Por se tratar de um curso de Pós-Graduação em Direito, as aulas abordam, necessariamente, temas e questões relacionadas a esta área do conhecimento.
Plano de estudos
ESTRUTURA CURRICULAR
Disciplinas
Direito Constitucional Econômico
Direito Financeiro e Planejamento do Estado
Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar
Legislação Tributária
Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
Administração Fiscal
Responsabilidade Fiscal
Contabilidade Financeira
Planejamento Tributário
Processo Judicial Tributário
Internet e Tributação
Crimes Contra a Ordem Tributária
Direito Tributário Internacional
Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica.
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
* Atividade extra-sala de aula, para acompanhamento e correção dos TCCs. Não integram a carga horária total do curso.
Requisitos
Documentos Necessários - Xerox
Cópia do RG, Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física), Cópia do Título Eleitoral, Cópia do Certificado de Reservista ou Alistamento Militar, Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, 02 Foto 3x4 idêntica e recente, Cópia do Histórico Escolar do 3º Grau, Cópia do Diploma do 3º Grau autenticada, Atestado de Conclusão provisoriamente autenticado (na falta do Diploma).
Cópia do RG, Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física), Cópia do Título Eleitoral, Cópia do Certificado de Reservista ou Alistamento Militar, Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, 02 Foto 3x4 idêntica e recente, Cópia do Histórico Escolar do 3º Grau, Cópia do Diploma do 3º Grau autenticada, Atestado de Conclusão provisoriamente autenticado (na falta do Diploma).