Mestrado em Direito (Recife, Pernambuco)

Apresentação

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco tem como área de concentração Direito, Processo e Cidadania, apresentando como linhas de pesquisa Processo e Dogmática; e Jurisdição e Direitos Humanos. O Programa é estabelecido na perspectiva da formação continuada, dando sustentação teórica a um campo fundamental de pesquisa acadêmica nos cursos de graduação em Direito no Brasil.

O curso tem como objetivo geral preparar profissionais do Direito para a atuação qualificada como pesquisadores.

São objetivos específicos do programa de mestrado:

- Preparar professores para o ensino superior e o exercício da docência na área de Direito, fomentando a produção e disseminação de conhecimento jurídico.

- Preparar profissionais do Direito para a produção do conhecimento científico na área de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento científico.

- Proporcionar condições para o desenvolvimento de pesquisa, oferecendo como alternativa seis projetos: Processo e Judicialização do Direito; Legitimação e Dogmática Processual de Resultados; Direito Tributário na Prática Forense; Direitos Fundamentais: Instrumentos de Concretização; Linguagem e Direito; e Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos.

- Atribuir, mediante o regime didático-científico, o título de Mestre em Direito.

A perspectiva interdisciplinar do curso orienta a sua concepção pedagógica de modo a possibilitar um entendimento de problemas específicos, cujas propostas de solução conduzem ao desenvolvimento do meio jurídico nacional.

O curso é organizado em um sistema acadêmico com aulas regulares, leituras dirigidas, seminários, e atividades de orientação para a elaboração da dissertação. O Programa de Pós-Graduação em Direito, tal como concebido, vem legitimar o pioneirismo da Universidade Católica de Pernambuco em cursos de Pós-Graduação na Região, contribuindo para a formação de recursos humanos capacitados e habilitados, com destaque para a formação científica de docentes e pesquisadores. No campo específico de atuação jurídica, tal contribuição se reflete como alternativa fundamental para o desenvolvimento da pesquisa na busca por uma prestação jurisdicional mais célere.
Área de Concentração

O Programa está organizado em uma Área de Concentração – denominada Direito, Processo e Cidadania. Apesar da ascensão do Direito Processual, principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que resultou em um Direito Processual de feição transformadora, o programa teve sua área de concentração alargada em 2007, considerando a relação do Direito com o Processo e a Cidadania.

O Programa, que iniciou as suas atividades em agosto de 2005, vem alcançando seus objetivos e ao mesmo tempo experimentando transformações que visam ampliar a qualidade no ensino-aprendizagem, mediante a ampliação do seu corpo docente e da produção científica de docentes e discentes, em vinculação com uma demanda crescente junto à comunidade jurídica.