Especialização em Direito Ambiental (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
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Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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Apresentação
Goiás, situado no Centro-Oeste brasileiro, com economia agro-pastoril e cidades de médio e grande porte, vive a problemática própria da expansão da área agrícola e a concentração da população nos centros urbanos. Os problemas ambientais decorrentes requerem uma visão crítica do Direito Ambiental e seus instrumentos, construídos para ser uma resposta útil para proteger, pela preservação e conservação (o chamado Desenvolvimento Sustentável), tanto o meio rural, quanto o meio urbano, para as presentes e futuras gerações. Assim, este novel ramo do Direito objetiva formar especialistas que critiquem a doutrina, a jurisprudência e a aplicabilidade do Direito Ambiental na realidade cotidiana.
Procura-se, ainda, aprimorar também a qualificação dos egressos, como contribuir para a formação dos multiplicadores para a área do Direito Ambiental, pois entende ser de suma importância, não só para os operadores do Direito, como também para outras áreas do conhecimento esta visão crítica.
Objetivos
* Despertar o desenvolvimento da consciência crítica dos profissionais que atuam na área;
* Qualificar especialistas graduados, oferecendo-lhes aprimoramento do conhecimento da área ambiental;
* Qualificar profissionais para o exercício da advocacia ambiental e/ou a aplicação da legislação;
* Formar multiplicadores na área do Direito Ambiental, tornando-o conhecido, colaborando com a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável da sociedade;
* Possibilitar a obtenção do título de especialização lato sensu aos bacharéis, operadores do direito e de outras áreas, para os fins que forem úteis a si e à sociedade;
* Internalizar os conceitos decorrentes da Agenda-21, cujos temas são:
1- infra-estrutura e integração;
2- cidades sustentáveis;
3- agricultura sustentável;
4- gestão dos recursos naturais;
5- redução das desigualdades sociais ;
6- ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável.
Teoria Geral do Direito Ambiental Brasileiro
Direito Constitucional Ambiental
Direito Administrativo Ambiental
Direito Penal Ambiental
Direito Ambiental Urbano
Direito Ambiental Rural
Direito Internacional do Meio Ambiente
Fundamentos da Docência
Ética Ambiental e Bioética
Processos e Procedimentos Ambientais
Metodologia do Trabalho Científico
Obs.:o aluno já deverá ter escolhido o tema do seu TCC e desenvolver nas aulas de metodologia.
Trabalho de Conclusão do Curso – T.C.C.
Público Alvo: Diplomados em curso superior devidamente autenticado, nas áreas de: Direito; Biologia; Engenharias: Ambiental, Arquitetura, Sanitária, de Alimentos, de Produção, Agrícola, Agronômica e Florestal; Administração: de Empresas, em Turismo e em Agro-negócio; Geografia e Relações Internacionais. Outras áreas sujeitarão a posição prévia da Assessoria e da Coordenação.
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